Ao participar do PraValer, o produtor passa por todas as etapas da regularização ambiental, desde a análise e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) até a solução dos passivos ambientais, com foco em alternativas de menor custo e com a possibilidade de retorno econômico.
O produtor também recebe de forma gratuita, por dois anos, o atendimento da Assistência Técnica e Gerencial do Senar, que contribui com a recuperação produtiva da propriedade.
O projeto conta ainda com a cooperação da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Objetivo
Viabilizar a regularização AMBIENTAL PRODUTIVA das propriedades rurais, buscando a convergência entre o setores produtivo e ambiental com base em resultados de pesquisa.
Lançado em 10 de março de 2021, o Programa de Regularização Ambiental Produtiva – PRAVALER surgiu da experiência internalizada e caminhos percorridos pela CNA, Embrapa e parceiros na execução do Projeto BIOMAS e das lições aprendidas e acumuladas pelo Governo Federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e dos governos estaduais, na concepção e desenvolvimento da plataforma SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) criada para viabilizar a regularização de passivos ambientais nos imóveis rurais à luz da lei de proteção da vegetação nativa, o “Novo Código Florestal Brasileiro”.
A ideia do PRAVALER é colocar em prática os resultados de pesquisas para auxiliar os órgãos ambientais dos estados e, principalmente, os produtores rurais, a superarem suas dificuldades na implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRAs, discutindo normativas e buscando convergência entre todos os atores envolvidos, incluindo o setor produtivo como protagonista do processo.
O programa abrange todos os elementos de regularização ambiental dos imóveis rurais, buscando os meios para superar os gargalos e para potencializar as oportunidades, executando as ações planejadas por um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar em uma área piloto com potencial de ser replicada para outras áreas nos estados, com foco na Recuperação Ambiental Produtiva da propriedade rural.
