O investimento em fontes alternativas de energia, e o uso de energia solar fotovoltaica têm crescido no segmento agro, em especial pelo impacto financeiro: utilizar a energia solar no agronegócio gera benefícios em cadeia, com economia na produção e baixa no preço para o consumidor final.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em 2023 o setor produtivo já ocupa a segunda posição em utilização desse modelo de energia com mais de 120 mil sistemas instalados no campo.
Para tornar a energia solar ainda mais acessível, no último mês de março o governo federal zerou impostos para painéis solares até 2026. Essa novidade deve reduzir os custos e causar impactos positivos que podem aumentar a procura pela energia solar.
Alíquota zero de Impostos para segmento de painéis fotovoltaicos
Decreto presidencial incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
Com isso, esses painéis passarão a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais. O benefício vale até dezembro de 2026.
Até então, as alíquotas (agora zeradas) eram de:
- Imposto de Importação (II): 6%
- Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): 6.5%
- PIS: 2.1%
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 9.65%
Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.
“O PADIS resulta em redução nos custos de produção. Mas quem poderá responder sobre a estratégia a ser adotada são as próprias empresas. Como a concorrência é cada vez maior, é provável que a redução seja repassada ao consumidor final”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O montante do incentivo para o PADIS 2023, que engloba semicondutores e painéis solares, entre outros, é superior a R$ 600 milhões.
De acordo com o MDIC, com a inclusão de painéis solares no PADIS, é esperado um “aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade”.
“Ao alavancar a tecnologia nacional, o programa tem potencial para impactar fortemente a chamada ‘Economia Verde’. A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais”, acrescentou o MDIC.
O governo avaliou ainda que a medida estimulará investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em várias regiões do país, uma vez que a demanda por painéis solares “cresce rapidamente”.
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