As ações de redução dos impactos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul vão receber o reforço de R$ 430 milhões, que serão liberados pelo governo federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O anúncio foi feito ontem (23) durante a viagem da comitiva dos ministros ao estado para discutir a situação.
A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, disse que o Rio Grande do Sul é prioridade na política de desenvolvimento regional brasileira, em particular na faixa de fronteira da metade sul. “Agora, em função dos recorrentes eventos de estiagem que se assevera nos últimos anos, o estado também virou prioridade para as ações de infraestrutura hídrica, não apenas para desenvolvimento produtivo, como também para o enfrentamento com ações estruturantes”, destacou.
Do valor de R$ 430 milhões, caberá ao MIDR aplicar R$ 100 milhões, entre outras ações, na contratação de carros pipas para distribuição de água e ainda na compra e doação de cestas básicas e de combustível. Pelos cálculos do ministério, serão beneficiados cerca de 300 municípios.
O MDA vai investir R$ 300 milhões em duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a orientação é juntar esforços com o governo estadual e as prefeituras atingidas pela estiagem.“O presidente Lula falou para a gente vir ao Rio Grande do Sul, conversar com o governador e a equipe dele, conversar com os prefeitos, para que seja feito um trabalho conjunto de enfrentamento do tema da estiagem”, informou.
Famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural receberão um pagamento de até R$ 2,4 mil, que será realizado em duas parcelas. Ao todo, o MDS repassará R$ 24 milhões às famílias de baixa renda da região.
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Adaptação climática
Um grupo de trabalho será montado entre os vários ministérios, governo gaúcho e entidades do setor para debater medidas estruturantes de convivência com a seca. “Na casa que fomos hoje, um produtor disse que quase não conseguiu plantar no inverno porque choveu demais e não conseguiu no verão porque não chove. O problema dele não foi de falta de água, mas falta de capacidade de armazenar água”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, na coletiva. “Esse problema já foi enfrentado em outras regiões. Temos que incluir o Rio Grande do Sul nesse projeto que já deu certo e poderá ser aplicado aqui também”, completou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que propostas de medidas estruturantes serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como as estiagens se tornaram recorrentes, as ações precisam estar dentro de programas continuados. Outros Estados tem isso, como no Nordeste. Para não precisarmos a cada ciclo de estiagem ter que mobilizar novamente as ações do governo federal, elas já precisam constar dentro da estratégia de atuação do governo federal de forma mais permanente”, disse Leite.
Ele citou uma portaria interministerial que trata de um programa de apoio para disponibilização de caminhões-pipa para locais secos, mas que ainda não contempla o Rio Grande do Sul.
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