Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (22) aponta que os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) não têm a capacidade de transformar plenamente as atividades produtivas de Mato Grosso e Centro-Oeste em sua totalidade, mas exercem papel complementar a outras fontes de financiamento que, juntas, podem potencializar ainda mais as modificações nas estruturas produtivas da região, principalmente de localidades à margem do processo de modernização.
A pesquisa traça o perfil dos agrupamentos de municípios e regiões mato-grossenses por meio de variáveis socioeconômicas que receberam financiamento do FCO, entre 2002 e 2018.
Os fundos constitucionais (FCs) foram criados na Constituição de 1988, com o objetivo de reduzir o hiato econômico existente entre as regiões centrais e periféricas do Brasil. Para isso, os FCs nasceram como instrumentos financeiros da Política Regional Nacional, cujo objetivo era fomentar os investimentos públicos e privados nessas regiões periféricas, reduzindo os desequilíbrios regionais nacionais.
Os pesquisadores Murilo José de Souza Pires e Gislaine de Miranda Quaglio, do Ipea, observaram que, entre 2002 e 2018, a participação dos recursos financeiros desembolsados pelo FCO em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Centro-Oeste oscilou entre 0,5% e 1,2%. Por sua vez, o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), proporcionalmente ao PIB nordestino, variou entre 0,1% e 3%. E os desembolsos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) proporcionais ao PIB nortista variaram entre 0,2% e 0,6%.
Desde os anos 1990, com a integração do estado do Mato Grosso aos mercados internacionais, os pesquisadores notaram um incremento do progresso técnico, que transformou suas estruturas produtivas, ampliando a produção agropecuária e industrial. Esse fato pode ser observado por dois motivos. O primeiro deles relaciona-se aos possíveis efeitos dos desembolsos do FCO que reforçaram os investimentos nas regiões com dinamismo econômico.
Conforme os autores, isso provavelmente estimulou o crescimento do PIB per capita nas regiões dinâmicas do estado. Os autores observaram também que os desembolsos do FCO para investimentos nos setores rural e empresarial possivelmente incrementaram o crescimento do PIB per capita das regiões que se encontram nas margens econômicas do estado, no período de 2002 a 2018.
No caso específico do setor industrial mato-grossense, os dados relativos ao valor da transformação industrial (VTI), entre 1996 e 2018, apontaram para um ganho líquido no contexto industrial nacional. Em 1996, o Centro-Oeste respondia por 2,2% do VTI brasileiro e, em 2018, essa proporção saltou para 5,5%. Em relação a Mato Grosso, em 1996, a participação do seu setor industrial no VTI nacional era de 0,6%, ao passo que, em 2018, respondia por 1,3%.
