A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou 824 máquinas e equipamentos a 242 prefeituras goianas nos últimos quatro anos. O investimento total na aquisição dos itens chegou a R$ 177,6 milhões. Os recursos foram direcionados por deputados federais e senadores e repassados por órgãos federais como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Regional (MDR). Em todos os casos houve contrapartida financeira do Estado.
Entre as máquinas e equipamentos adquiridos e entregues aos municípios goianos, de 2019 a 2022, estão tratores (60), plainas (23), retroescavadeiras (278), caminhões de lixo (31), caminhões pipa (22), motoniveladoras (49), caminhões baú (4), caminhões basculantes (274), grades aradoras (31) e pás-carregadeiras (52). A Seapa realizou as licitações e firmou os termos de cessão com os municípios beneficiados. A Secretaria ficou responsável também pela fiscalização do uso e da conservação do maquinário.
Para o titular da pasta, Tiago Mendonça, a ação é importante porque proporciona a renovação das frotas municipais. “O governador Ronaldo Caiado sempre acreditou no trabalho em parceria e valorizou os prefeitos, sem distinção de partido. O Mecaniza Campo é um exemplo de ação municipalista da gestão estadual”, destaca.
Além dos prefeitos, o Mecaniza Campo envolveu as parcerias da bancada goiana no Congresso Nacional, que enviou emendas ao Orçamento, e do governo federal, por meio do Mapa e do MDR – via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) –, que repassou os recursos necessários. “Foi um trabalho a muitas mãos e os resultados estão aí: 98% dos municípios goianos foram beneficiados em quatro anos e tenho certeza de que chegaremos a 100%”, acrescenta Mendonça.
Máquinas e equipamentos são utilizados nos municípios para conservação e melhoria da infraestrutura rural, como estradas vicinais, e também no apoio para atividades da agricultura familiar. “Uma grade aradora, por exemplo, permite que a prefeitura auxilie na preparação da terra em um assentamento da reforma agrária”, diz o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo Caixeta Ramos. “É uma forma de descentralizar as ações e ampliar o impacto dos benefícios, fazendo com que eles cheguem a todas as regiões. Quando houve os problemas relacionados às chuvas na região Nordeste, no início do ano, máquinas do Mecaniza Campo entraram em ação para minimizar os prejuízos nas estradas”, lembra ele.
O Governo de Goiás também adquiriu e repassou bens de apicultura (10), casas de mel (4), distribuidores de calcário (9) e caminhonetes (2) a prefeituras. Ao todo, 25 municípios foram beneficiados com investimentos que totalizaram R$ 769,3 mil, recursos repassados pelo Mapa. Com a soma destes equipamentos e veículos, o número de itens cedidos às prefeituras goianas, de 2019 a 2022, sobe para 849.
Utilização
De 2019 a 2022, a prefeitura de Flores de Goiás, no Nordeste goiano, recebeu tratores agrícolas, retroescavadeiras, caminhões e bens de apicultura. Para o prefeito Altran Avelar, a chegada dos equipamentos incentivou a agricultura familiar e deu impulso a grandes projetos, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento para o município e para a região. “O governador Ronaldo Caiado e o secretário Tiago Mendonça tiveram muita atenção com o Nordeste e também com nosso município de Flores”, diz Avelar.
Rialma, no Vale do São Patrício, foi contemplada com retroescavadeiras, motoniveladora e caminhão basculante. “Sou testemunha da importância destas máquinas entregues pela Seapa”, afirma o prefeito Fred Vidigal. “Quem ganha é a nossa comunidade, em especial a comunidade que trabalha para o desenvolvimento do Estado e do País”, finaliza o prefeito.
Transparência
A gerente de Infraestrutura Rural da Seapa, Cláudia Nogueira, ressalta a transparência e a seriedade do processo. “Os bens são adquiridos por meio de pregão eletrônico, com ampla concorrência e em conformidade com a legislação. O município beneficiado indica um técnico, que passa por treinamento para operação da máquina. O prefeito, então, é convidado a assinar um termo de cessão de uso e a entrega do item é realizada em cerimônia pública. A partir disso, aquele bem é fiscalizado periodicamente pela equipe da Secretaria, para acompanhar seu uso e conservação”, detalha.
A Seapa também é parceira da Controladoria-Geral do Estado (CGE) em um projeto piloto de avaliação da ação governamental e do gasto público. O trabalho teve início em setembro, com a instituição de uma comissão intersecretarial. Segundo o superintendente de Gestão Integrada da Seapa, Renato Faria, trata-se de uma mudança de paradigma. “Estamos deixando de lado a preocupação restrita ao aspecto formal e legalista da contratação pública para focar no real impacto daquela medida na vida da população. É uma proposta ousada e que só pode ser encampada por quem tem compromisso em fazer a diferença”, argumenta ele.
