O Governo Federal iniciou, nesta quarta-feira (20), em Rio Verde, região sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.

A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.

A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.

O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.

Recompensa

Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.

Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.

“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.

Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.

Títulos e Crédito

Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.

Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.

A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.

Agricultores titulados em Goiás querem ampliar produção e investir em propriedade

Há quase 26 anos esperando pelo título da terra, Wagner Mendes, de 61 anos, e Edilamar Caetano, de 49 anos, receberam o documento definitivo nesta quarta-feira (20). O casal mora com três filhos e dois netos na propriedade que fica no Projeto de Assentamento Pontal do Buriti, na zona rural do município de Rio Verde, em Goiás.

“Depois desse tempo todo, muitos desistiram, mas nós não. A gente sempre foi da roça e viveu trabalhando na lavoura. Desde que chegamos aqui, começamos a plantar. Primeiro compramos umas vacas, mas não dava renda, porque a terra era fraquinha. Então, a gente corrigiu a terra e começou a plantar. Agora, ficou uma beleza”, diz o agricultor, mostrando orgulhoso o resultado alcançado com o trabalho de correção do solo, realizado por ele.

No terreno, de 34 hectares, a família produz milho e soja, vendidos para empresas da região e de outros estados. “O milho, a gente vende para o pessoal lá de Santa Catarina e do Paraná. Eles vêm comprar direto na roça. Nós não pagamos nem o frete. Eles já chegam com o caminhão e nós só colocamos para dentro e pronto. Já a soja vai para uma empresa grande de Rio Verde”, diz Mendes.

Na propriedade, são colhidas cerca de 1.500 sacas de soja e outras 2.500 sacas de milho por safra. O produtor conta que, junto com os filhos, realizou o plantio do milho safrinha em fevereiro e a colheita está prevista para agosto. Depois que a terra descansar, por cerca de dois meses, na mesma área, a família faz o plantio da safra de soja.

Hoje, com o título da terra, os planos são de investir na propriedade, que ficará para os filhos e netos. “Agora, é um documento definitivo, que prova que é nosso. A gente vai conseguir fazer um financiamento com juros mais baixos, para melhorar as coisas, e ter mais segurança para os filhos, com a garantia de que eles vão ter um lugar para trabalhar”, conta o produtor.

A família também tem criação de suínos e aves. Uma parte da pequena produção é para consumo próprio e a outra é vendida na vizinhança, o que garante uma renda extra. “Isso aqui é a melhor coisa que existe no mundo para quem quer trabalhar como nós. A gente tinha muita vontade de ter uma terra, mas nunca tivemos condição de comprar. Com a chegada do título, estamos realizando um sonho”, afirma Wagner Mendes.

Novos investimentos

Em outra propriedade, a 8 quilômetros de distância, vivem Maria de Lourdes Mota, de 53 anos, e Waldecir Mota, de 59 anos, outra família que não esconde a felicidade de finalmente ter recebido o título da terra, após 12 anos de espera. Com 48 hectares, o sítio do casal também fica no Projeto de Assentamento Pontal do Buritis. “Essa terra significa tudo para nós, pois o nosso futuro está aqui”, diz a produtora, emocionada.

O sustento da família vem do plantio do milho safrinha e da soja, em 17 hectares. A colheita dos dois produtos rende cerca de 1.500 sacas por safra, que são vendidas para uma cooperativa local e viram ração animal.

O casal conta que está fazendo alguns planos de investimento na propriedade rural. “Vamos poder andar com as nossas próprias pernas. O nosso sonho era que esse título chegasse para fazermos um bom financiamento e aumentar o nosso meio de vida, ampliar a lavoura, comprar gado, melhorar o curral e a alimentação do gado”, explica Maria de Lourdes.

A produtora revela, ainda, que vai investir em uma atividade iniciada recentemente, mas que já está dando um bom retorno. “Comecei a produzir queijo muçarela há dois meses e já estou recebendo encomenda de fora. Por isso, queremos montar uma minifábrica de queijo. E, com o título, vamos poder buscar crédito no banco para comprar as máquinas de produção e a seladora a vácuo, para embalar, além de contratar gente para me ajudar e ampliar a produção”.

O casal tem uma criação de gado leiteiro, com produção, em média, 80 litros de leite por dia. A maior parte vai para fabricação de queijo, por enquanto, vendido apenas dentro do próprio assentamento.

Quem também está comemorando a chegada do título da terra é Lucimar Vieira, de 42 anos, e o esposo Gilson dos Santos, de 44 anos. No sítio de 31 hectares, o casal cultiva limão, tamarindo, maracujá melão e outras frutas que viram polpas. Além disso, eles criam aves e suínos.

Gilson Santos conta que, além da segurança, ter o documento da terra traz facilidades. “O título é liberdade. Não ter o documento, dificulta o acesso ao crédito e tudo o que você vai fazer precisa do aval dos outros. Com o título, vai dar uma melhorada boa”.

O casal, que esperava pelo título há 12 anos, também mora no Projeto de Assentamento Pontal do Buriti e cultiva milho e soja. Por safra, são produzidas na propriedade aproximadamente 3.000 sacas de milho e 1.700 de soja. “Essa terra é tudo para nós, pois é aqui que a gente vive e planta. Com o título em mãos, podemos dizer agora que somos os verdadeiros donos da terra e ninguém tira isso da gente”, ressalta o produtor.