O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram empossados na tarde deste domingo (1º), em cerimônia que começou com o tradicional desfile em carro aberto e depois foram recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Durante seu discurso de posse, no Congresso Nacional, Lula disse que os diretos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares do seu novo governo.
“Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, afirmou o presidente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu a solenidade. Lula e Alckmin fizeram a leitura do compromisso constitucional, prometeram cumprir a lei e atuarem em favor do povo. Pacheco declarou Lula e Alckmin empossados como presidente e vice, às 15h06 deste domingo (1º).
Após quase duas horas no Congresso Nacional, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente empossado Geraldo Alckmin deixaram o Parlamento e seguiram para o Palácio do Planalto, onde subiram a rampa e receberam a faixa presidencial de cidadãos que representaram a diversidade do povo brasileiro. A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio.
Lula voltou a discursar no Parlatório da sede do Executivo federal.
Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.
Ao todo, delegações de 65 países confirmaram presença, entre chefes de Estado e de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Somados ainda embaixadores e corpos diplomáticos, são cerca de 120 países representados.
Lula dá posse a ministros
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.
Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.
Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:
- Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
- Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
- Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
- Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
- Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
- Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
- Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
- Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
- Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
- Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
- Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
- Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
- Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.
Tomaram posse neste domingo:
Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
Rui Costa – Casa Civil
Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
Renan Filho – Ministério dos Transportes
Nísia Trindade – Ministério da Saúde
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Ana Moser – Ministério do Esporte
Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
Camilo Santana – Ministério da Educação
Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Simone Tebet – Ministério do Planejamento
Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Carlos Lupi – Ministério da Previdência
Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.
No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.
Fonte: Agência Brasil
