O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano Safra 2021/2022.
A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra desta temporada.
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e ao presidente Jair Bolsonaro, pela sanção hoje. “Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito fortes para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto. Porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, disse o ministro em Marrocos onde participa de missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.
A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
Frente Parlamentar Agropecuária
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta semana para falar sobre o Plano Safra, que é a a principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro. Ele reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.
O presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza, explicou os motivos que levaram ao travamento, e agora, a reabertura do Plano. “Houve um aumento da taxa de juros com a intenção de controlar a inflação, e isso fez com que o Plano Safra consumisse mais rapidamente os recursos, que foram endereçados, exatamente, para a equalização de juros”, explicou.
De acordo com o parlamentar, depois de muito diálogo foi possível a inserção de uma suplementação no PLN1 que, desta forma, abrirá possibilidades de investimentos para agricultores e todo o sistema cooperativista.
