O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). A cerimônia foi realizada durante a manhã, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Estiveram presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; e a do Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Flávio Rocha.
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) será uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas, promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.
Será, também, uma importante ferramenta para reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados e, consequentemente, às vulnerabilidades decorrentes, que são muito utilizados na produção agrícola.
Ao atender crescente demanda por produtos e tecnologias, as medidas estabelecidas pelo PNF buscam readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação, com potencial para tornar o Brasil um protagonista no mercado mundial de fertilizantes.
Apesar do Brasil ter um clima favorável, o solo brasileiro não tem os nutrientes necessários para a produção agrícola. O Brasil ainda importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no agronegócio, é o maior importador do mundo.
Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.
A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia
O agronegócio brasileiro é dependente de 90% de fertilizantes nitrogenados de outros países, mas segundo o Mapa, já existem empresas produzindo esse produto no Brasil e tem potencial de expansão. O país importa cerca de 75% dos insumos fosfatados, mas já possuem jazidas mapeadas a serem exploradas.
O potássio é o maior desafio do Brasil, 96% desse produto é importado de outros países. Há perspectivas a longo prazo, nos cálculos do Mapa, para explorá-lo em terras brasileiras.
A meta do Plano Nacional de Fertilizantes é diminuir a dependência dessa importação em 2050, de 85% para 45%. De acordo com o Mapa, o Plano Nacional de Fertilizantes é fundamental para o desenvolvimento, proteção e segurança alimentar do Brasil.
“Foi elaborado a partir da preocupação do Mapa com o suprimento desses insumos essenciais para a agropecuária brasileira. O Brasil é uma potência agroambiental mineral, então nós temos tudo para dar certo. Mas nós temos que ter políticas de médio e longo prazo, e é isso que esse Plano lançado faz hoje”, afirmou a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante discurso de lançamento do Programa no Palácio do Planalto.
A Ministra alertou também que o objetivo não é trazer autossuficiência de fertilizantes, mas a ideia é garantir suprimento para a produção da agricultura brasileira.
“Vamos nos pautar nas seguintes diretrizes: sustentabilidade, nos seus pilares econômico, ambiental e social; atração de investimentos; ciência e tecnologia; segurança jurídica; governança, construímos um conselho permanente para o acompanhamento das metas desse plano. Esse plano é um plano de estado e não um plano de governo, finalizou a Ministra da Agricultura.
Em um contexto mundial de incertezas, a elaboração do plano foi iniciada em 2021 e formalizado por Decreto 10.991, assinado nesta sexta-feira. O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.
Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros.
O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil.
A ação, realizada pela Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Ao abordar questões práticas de como aumentarrelacionadas ao aumento da eficiência dos fertilizantes, a Caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23, o que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.
As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo isso para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o plano possibilitará ampliação da cadeia produtiva. “O Brasil é uma potência mineral, agroambiental e vai fazer, na verdade, do ponto de vista econômico, um aprofundamento da cadeia produtiva”.
Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que a consolidação do PNF reflete a postura do governo, que segue integrando competências e gerando instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do País. “O Plano Nacional de Fertilizantes é fruto da excelência alcançada nesse empenho conjunto contendo diretrizes e ações que contribuirão para continuarmos transformando, de forma sustentável, os recursos naturais em prosperidade e bem-estar social para os brasileiros”, enfatiza o ministro.
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