O crédito suplementar para o destravamento de recursos do Plano Safra 2021/2022, está previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que está parado desde março, depois de aprovação na Comissão Mista de Orçamento, por conta da manutenção ou derrubada de vetos ao Orçamento da União para 2022.
O PLN1 possibilita, entre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio, que devem beneficiar cerca de 14 mil pequenos e médios produtores rurais do país.
Para o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o momento exige ações rápidas para ajudar os produtores a produzirem alimentos, comercializar a produção e honrar com seus compromissos financeiros.
“Acreditamos que o Congresso Nacional fará o que se espera dele e aprovará esse projeto que representa as necessidades mais urgentes dos nossos agricultores e agricultoras. O PLN 1 é necessário para atender ações do Ministério da Agricultura e operações de custeio do produtor, voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022”, disse.
O PLN 1/2022 abre crédito suplementar de R$ 868,2 milhões para atender o Plano Safra 2021/2022 e o presidente da FPA afirma que a aprovação do projeto é essencial para a reabertura do crédito de manutenção do setor. O tema foi assunto na reunião-almoço da bancada, nesta terça-feira (19).
“Hoje a pauta quase que exclusiva, é para nós acharmos uma solução para encaminhar a votação do PLN1 na próxima sessão do Congresso Nacional, também ajustarmos os vetos, muitos deles tratam da Agricultura, como o próprio Ministério, do Incra e da Embrapa. E o Ministro Marcos Montes está encaminhando aí uma solução pra nós chegarmos até o dia 28 [de abril], e encaminharmos a reabertura do Plano Safra vigente”, disse o presidente da FPA.
Participaram da reunião convidados como os Ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira e o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, que se comprometeram a unir esforços para ajudar o setor e planejar da melhor forma o Plano Safra para o próximo ano. Segundo o Ministro Ciro Nogueira, o alimento com o Ministério da Economia deverá acontecer na próxima terça-feira (26).
“Vamos ter uma reunião durante a semana com o Ministro Marcos Montes e o Ministro Guedes, para que a gente possa apreciar uma proposta, que a Frente Parlamentar vai levar, fazer uma discussão no que diz respeito aos vetos que vão ser votados e depois a votação do PLN 1 que é fundamental para que a gente possa ver os recursos necessários, por conta desse aumento da Selic no nosso país, que não estava previsto no orçamento, implementar o mais rapidamente possível o Plano Safra no nosso País”, afirmou o Ministro Ciro Nogueira.
“A fonte que são os vetos está colocada, o recurso já está lá no PLN 1, para destravar o Plano Safra 2021/2022, os recursos já estão lá alocados, liberados pela economia. O que nós vamos discutir com o ministro Paulo Guedes é o Plano Safra 22-23, porque o recurso para destravar o 21-22 já está no PLN 1. Agora, como diz, é a fonte que está colada nele que são os vetos, se derrubarem os vetos, infelizmente a gente vai ter problemas pela frente”, analista o Ministro Marcos Montes.
Com informações da Frente Parlamentar Agropecuária
