A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou propostas para a consulta popular do Ministério dos Transportes para o plano dos 100 primeiros dias do Governo Federal para rodovias e ferrovias.
A consulta popular abordou diversos eixos temáticos onde as sugestões poderiam ser inseridas por meio de um formulário. A iniciativa visa propor ações para ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas no País.
A CNA focou nos temas sobre promoção da multimodalidade e otimização da matriz de transportes, ampliação dos investimentos, melhoria do arcabouço jurídico que regula o setor e medidas para garantir a competitividade.
A entidade fez 20 sugestões com destaque para a implantação de fóruns tripartites, com a participação dos usuários; a recuperação de trechos ferroviários subtilizados; a redução da burocracia e simplificação dos documentos exigidos na operação dos transportes (foco na implantação do Documento Eletrônico de Transporte – Dte); a adoção de modelo de concessão utilizando o critério de menor tarifa e a política de manutenção de estradas vicinais.
“Destacamos a necessidade de maior participação dos usuários nos modos de transportes para aumentar a competitividade, aprimorar os modelos de concessão e autorização, promover maior segurança jurídica como forma de incentivar investimentos privados e promover a integração entre os modos, reduzindo custos de transportes”, afirmou Elisangela Pereira Lopes, assessora da Diretoria Técnica.
A confederação também enviou uma lista com as obras prioritárias de rodovias e ferrovias para o agro, necessárias para garantir o escoamento dos produtos agropecuários aos centros de distribuição ou terminais portuários.
Entre elas está a conclusão da pavimentação do trecho Miritituba (PA) a Santarém (PA) da BR-163, que liga os polos produtivos aos outros modos de transporte e aos portos do Arco Norte.
Outras obras importantes para o setor são a BR-020, que liga Santa Rita de Cássia (BA) a Campo Alegre de Lourdes (PI) para o abastecimento da região Nordeste com milho, e a Ferrogrão, que aguarda licitação e implantação do trecho de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
A consulta pública foi lançada no dia 10 e encerrada na segunda (16).
