O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta (26), a reabertura de protocolos e contratações de novas operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF).
Após suspensão de protocolos no segundo semestre de 2022, por comprometimento de recursos, a reabertura em 1° de fevereiro prevê mais R$ 2,9 bilhões em apoio à agricultura familiar (R$ 491 milhões), à agricultura empresarial (R$ 2,4 bilhões), para custeio e investimento nos projetos de ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.
Os recursos do BNDES chegam aos produtores rurais e suas cooperativas principalmente por meio de agentes financeiros parceiros. No Plano Safra 2022/23 são R$ 16 bilhões aprovados por meio das instituições parceiras, dentre agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos.
Esse modelo de operação permite uma distribuição descentralizada de recursos por todo o país, facilita o desenvolvimento da política pública de apoio à agropecuária e já alcançou 70 mil produtores rurais e suas cooperativas desde 1° de julho de 2022.
Mesmo durante a suspensão do protocolo de operações nos PAGF, ocorrida no presente Plano Safra, o BNDES seguiu disponibilizando crédito aos produtores rurais e cooperativas por meio de outras soluções próprias, como o Produto BNDES Crédito Rural, que garante perenidade na oferta de recursos ao setor.
Desde o início do atual Ano Safra, em junho de 2022, até meados de janeiro corrente foram aprovados cerca de R$ 2,8 bilhões no âmbito do produto que, desde seu lançamento em 2020, já alcançou mais de R$ 11,2 bilhões, distribuídos em cerca de 26,9 mil operações.
Lista dos programas que terão protocolos reabertos:
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio;
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento;
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Custeio, no tocante à linha de crédito com taxa de juros prefixada de até 6% a.a. (seis por cento ao ano) – PRONAF Custeio Faixa II;
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Custeio e Investimento;
- Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – Programa ABC
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA;
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO;
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido – PROIRRIGA;
- Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA;
- Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP; e
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO Giro.
