16.8 C
Goiânia
InícioNotíciasCombustívelANP faz acordo com Agenersa para estudo sobre indústria de gás natural

ANP faz acordo com Agenersa para estudo sobre indústria de gás natural

Cooperação prevê debates sobre Novo Mercado de Gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta quinta-feira (21) com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) acordo de cooperação técnica, visando o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria de gás natural nos âmbitos estadual e federal.

O acordo prevê, também, o aprofundamento dos debates sobre o Novo Mercado de Gás. Esse programa do governo federal objetiva a “formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país”, informou a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa.

Estão previstos ainda no acordo treinamento e formação na área de regulação do gás natural canalizado, gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL); intercâmbio de informações relevantes à regulação da indústria de gás natural; cooperação em estudos sobre os aspectos gerais da regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás natural; estudos sobre as fronteiras de competência com relação à regulação do aproveitamento do biogás de distintas origens.

O acordo terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, por meio de celebração de Termo Aditivo pelas partes. Ele está alinhado à Lei Federal n° 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e ao seu Decreto Regulamentador n° 10.712/ 2021, que dispõe que “o Ministério de Minas e Energia e a ANP deverão se articular com os Estados e o Distrito Federal para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas atinentes à indústria de gás natural”.

Janaina Honorato
Janaina Honorato
Jornalista especialista em agronegócio com formação em marketing digital. Experiência de 9 anos com comunicação para o agronegócio em reportagens de TV, rádio, impresso e internet.
Nossas Redes Sociais
11,345FãsCurtir
23,198SeguidoresSeguir
Últimas
Postagens Relacionadas