A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com outras 23 bancadas setoriais, decidiu propor uma regulamentação da cesta básica no âmbito da reforma tributária, visando uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos.
De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a bancada vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. Além de permitir ao cidadão decidir o que quer comer, o parlamentar afirma que a população deve ter condições de adquirir todo e qualquer alimento.
“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo que, claro, deseja o mesmo”, acrescentou o presidente da bancada do agro.
Acerca da estrutura da proposta, não há grande diferença em comparação com a cesta básica atual. A principal mudança gira em torno do ajuste das fontes de proteínas de origem animal para garantir a inclusão de todas as fontes alimentares importantes. Tal ponto, aliás, onde foram consideradas as particularidades de cada região do país, como o camarão para o Norte/Nordeste.
Com uma inflação acumulada de 4,51% em 12 meses e o consequente aumento dos preços, em especial, no segmento de alimentos e bebidas, tornou-se primordial buscar uma resposta eficiente para a população aumentar o poder de compra, bem como enfrentar a crise alimentar que aflige milhões de brasileiros.
Para isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), decidiu propor uma regulamentação da cesta básica no âmbito da reforma tributária, visando uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos. O projeto de lei foi protocolado na última semana.
O relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, mostra que o Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar.
A nova lista é composta por:
* Proteínas animais (carne bovina, aves, suínos, caprinos e peixes)
* Leite e laticínios
* Margarina
* Ovos e mel
* Frutas e hortaliças
* Café, chás e mate
* Trigo
* Farinhas de trigo, milho, rosca e mandioca
* Milho
* Pães, bolos e biscoitos
* Massas
* Achocolatados
* Molhos preparados e condimentos
* Feijão e arroz
* Castanhas e nozes
* Água mineral envasada, com ou sem gás
* Sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
“A FPA vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. O brasileiro tem o direito de decidir o que quer comer e, mais do que isso, ter condições de comprar o alimento que quiser”, disse Lupion.
