Um trabalho conjunto desenvolvido pelo Governo de Goiás – por meio da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG); de Desenvolvimento e Inovação (Sedi); Corpo de Bombeiros e Junta Comercial (Juceg) – em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o Sebrae Goiás resultou na edição de um caderno de desburocratização do ambiente de negócio, para ser aplicado na capital. Por meio de estudo técnico, foi possível reduzir de 21 para quatro dias o tempo de abertura de uma empresa em Goiânia, ao reduzir de 16 para seis os procedimentos padrões para a formalização.
A agilidade conferida ao procedimento coloca Goiânia em primeiro lugar no ranking de desburocratização para abertura de empresas, destituindo Curitiba do posto que conta com nove procedimentos. A média nacional para abertura de uma empresa hoje é de 11 dias. O lançamento do caderno foi realizado na manhã desta quarta-feira (02/02), em solenidade no Sebrae Goiás, que contou com a participação de diversas autoridades dos poderes Estadual, Municipal, do Sebrae Nacional e da Secretaria de Modernização da Presidência da República.
Ecossistema propício à inovação
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que na ocasião representou o governador Ronaldo Caiado, falou sobre os recentes avanços promovidos pelo Governo do Estado, e que permitiram ampliar o ambiente de negócios em Goiás. “Em 2019, no início da atual gestão, Goiás sequer figurava no ranking de Estados inovadores. Temos trabalhado nos últimos anos para criar um cenário empreendedor, por meio da modernização da máquina pública, do acesso do cidadão aos serviços de forma digital, e do incremento de polos de ciência e tecnologia, que nos têm permitido figurar atualmente nos ranqueamentos e avançarmos no ecossistema do empreendedorismo”, avalia.
Segundo Rocha Lima, o programa de benefícios fiscais era a única política adotada por outros governos para atração de empresas. E, ainda sim, voltado a grandes empresas. Atualmente, o secretário explica que, tanto os programas de incentivo quanto as linhas de crédito, têm buscado atender a empresas de diferentes perfis e tamanhos. “É importante frisar que, as micro e pequenas empresas são as responsáveis por contribuir com ideias inovadoras. Elas possuem esse mecanismo para se diferenciar das líderes de mercado. Um Estado que busca ser inovador, deve olhar com atenção e cuidado para os micro e pequenos empreendedores”, pontua o titular da SGG.
Ele ainda reforçou sobre a importância dos avanços advindos com a digitalização dos serviços estaduais por meio da plataforma Expresso; do fortalecimento dos centros de inovação como o Ceia (Centro de Excelência em Inteligência Artificial) e Ceagri (Centro de Excelência em Agro Exponencial); e dos investimentos para fortalecer as operações logísticas no Estado. “É por meio da combinação de todos esses fatores que Goiás tem se tornado mais competitivo”, elencou Rocha Lima.
O caderno de desburocratização
Após Goiânia figurar em última posição no ranking da Doing Business sobre tempo de abertura de empresa, o Governo de Goiás somou forças com a Prefeitura Municipal e o Sebrae Goiás para instituir um grupo de trabalho, focado no diagnóstico e na solução para a desburocratização do procedimento. Ao todo, 35 profissionais se dedicaram por seis meses consecutivos ao estudo técnico, que resultou no caderno de soluções lançado nesta quarta-feira.
O diretor superintendente do Sebrae Goiás, Antonio Carlos de Souza Lima Neto, evidenciou a importância do trabalho conjunto, ao frisar que hoje existem em Goiás 644 mil empresas constituídas, onde foram gerados os mais de 107 mil empregos formais no último ano. “Muito importante que o nosso trabalho esteja focado nas melhorias desse ambiente de negócios”, afirmou.
Membro do gabinete da presidência do Sebrae Nacional, Elias Guimarães Borges Filho, comentou sobre a importância do ranking Doing Business para promover uma mudança nos procedimentos padrões anteriores. “Goiás saiu na frente ao constituir um grupo de estudos para a melhoria dos procedimentos de abertura de empresas. Aceitou a provocação do governo Federal e está mudando o panorama empreendedor do Estado”, declarou.
Para o representante da Secretaria de Modernização da Presidência da República, Ricardo Vieira de Queiroz, um dos trabalhos empreendidos para contribuir para a desburocratização foi a aprovação da Lei de Ambientes de Negócios. “No entanto, não basta termos uma lei se não a colocarmos na prática. E Goiás, com essa iniciativa, já conquistou a melhor nota do Brasil”, frisou. Ao reduzir para quatro dias o prazo de abertura de empresa, Goiânia passou ao primeiro lugar do ranking nacional.
Os representantes da Prefeitura Municipal no grupo técnico, Rafael Meireles e Alan Máximo, comentaram que o trabalho de melhoria do ambiente de negócios será contínuo e de forma multissetorial. Eles comentaram que durante o estudo técnico, detectamos procedimentos em duplicidade e vimos a necessidade de se promover a integração de sistemas. Por isso a necessidade da atuação conjunta das esferas estadual e municipal para o avanço dos trabalhos.
Acesse o Caderno Completo de Desburocratização.
