Um levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostra a dimensão dos comunicados de perdas e avisos de sinistros pelos produtores afetados pela seca. No total, 42.541 apólices de seguro rural foram acionadas e 38.906 comunicados de perdas (COPs) realizados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) na atual safra de verão até o dia 20 de janeiro, totalizando mais de 81 mil acionamentos pelos produtores. Os dados são das Companhias Seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Mapa e do Banco Central do Brasil, autarquia responsável pelo Proagro.
Os destaques do levantamento realizado pela SPA são os prejuízos nas lavouras de milho e de soja, devido à estiagem que afeta parte de algumas regiões dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outras atividades agropecuárias também têm sido afetadas pelo déficit hídrico e pelos efeitos dos dias secos com altas temperaturas, como o feijão, arroz, cana, frutas, verduras, pecuária(leite), apicultura, dentre outras.
A ministra Tereza Cristina ressalta que os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir na sua lavoura com tranquilidade e segurança, pois no caso de ocorrerem adversidades climáticas durante a safra que provoquem perdas na produção, poderão recuperar parte do capital investido e dar continuidade às suas atividades. “Mesmo em anos de safra recordes estamos observando alta sinistralidade. Isso demonstra a importância do seguro rural e a necessidade de ampliação da cobertura em todas as regiões.. Esse é um mecanismo de proteção com enorme potencial, pois ainda não ultrapassa20% da área plantada no país”, destaca Tereza Cristina.
Em quase 3 anos, de janeiro de 2019 até novembro de 2021, as seguradoras pagaram aos produtores, em valores atualizados pelo IPCA, o equivalente a R$ 9,5 bilhões em indenizações, evitando que os produtores precisassem realizar milhares de renegociações de dívidas.
A seca ainda não cessou seus efeitos e as lavouras estão em período de colheita, o que deve alterar esses números no próximo levantamento ao final de fevereiro. Dentre as culturas mais afetadas, a soja tem quase 37 mil acionamentos (32% das apólices sinistradas) e 22,2% da área contratada com seguro afetada, que equivale a 1,7 milhão de hectares que serão vistoriadas pelas seguradoras. O Mapa tem estimulado um aumento da rede de peritos que realizam as vistorias e a capacitação dos profissionais de seguro rural. Em janeiro de 2022, o seguro rural conta com 1.178 peritos cadastrados, aumento de 55% nos últimos 15 meses.
Dentre os estados mais afetados e que mais contratam seguro, o Paraná tem 30.916 acionamentos, o Rio Grande do Sul 4.375 e o Mato Grosso do Sul 3.160. No total, está em análise nas seguradoras um Valor Segurado da ordem de R$ 2,7 bilhões em indenizações.
No Proagro, o valor em análise de indenizações já chega a R$ 2,3 bilhões, que somadas ao seguro, totaliza mais de R$ 5 bilhões em possíveis indenizações aos agricultores que protegeram suas lavouras com esses instrumentos mitigadores de riscos climáticos. Dos quase 39 mil acionamentos de Proagro, o milho se destaca com mais de 26 mil comunicados de perdas (68,7%) do total e o Rio Grande do Sul, onde os produtores lideram a contratação de Proagro, representa 53,2% dos comunicados de perdas, atingindo 20.719 operações.
No seguro rural, as companhias seguradoras habilitadas no PSR realizam o pagamento das indenizações aos produtores, que têm acesso ao benefício de subvenção ao prêmio (valor pago para contratar o seguro), que variou em 2021 de 20% a 60% do prêmio. Já no Proagro, o produtor, geralmente ligado ao contrato de crédito rural de custeio do Pronaf, paga uma taxa adicional para aderir ao programa e a União arca com o pagamento das indenizações via Banco Central do Brasil e as instituições financeiras que operam no Proagro.
Área protegida com seguro ou Proagro
A SPA fez um cruzamento de dados da Conab sobre área plantada e informações do seguro e Proagro para verificar o total de área protegida pelos mitigadores de riscos climáticos nos cinco estados mais atingidos pela seca. Praticamente 40% da área plantada nesses estados tem seguro ou Proagro para milho e soja.
O destaque são os estados do Paraná e Rio Grande do Sul, que na soja possuem, cada um, 2,5 milhões de hectares com área segurada, representando mais de 40% da área plantada com mitigadores de riscos. Além disso, o milho do Rio Grande do Sul tem 55% da área protegida, assim como São Paulo tem 53% da soja com seguro.
Operações de crédito com seguro ou Proagro
O levantamento junto a cinco principais instituições financeiras aponta significativa cobertura de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural.
Produtores enquadrados no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, têm 100% de contratação de Proagro Mais. Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda Mínima (GRM), que depende de análise das perdas. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia com o Proagro ou em sua substituição, do seguro rural.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui
Mais informações no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
