Para 2022, é aguardado o lançamento pelo governo federal do plano nacional de fertilizantes, iniciativa para reduzir a dependência da importação do insumo e incentivar a produção brasileira de fertilizantes. Porém, questões geopolíticas, rupturas na cadeia de produção, crise energética e gargalos logísticos são alguns dos pontos a serem observados. Neste contexto, a expectativa ainda é de preços historicamente altos.
Vai faltar fertilizante?
Depois das dificuldades registradas neste ano, essa é a pergunta feita por diversos agricultores. Entretanto, neste momento, não há risco de um apagão no mercado, porém, podemos “observar casos semelhantes aos deste ano, com atrasos ou faltas pontuais”, sobretudo para o cloreto de potássio, que está com um cenário “ainda muito incerto, tanto a nível de preço, quanto a nível de oferta”. O alerta é do analista de fertilizantes da Agrinvest, Jeferson Souza.
Segundo o especialista, essa incerteza é fruto da complexidade das sanções impostas pelos Estados Unidos e por países da Europa à Bielorrússia, segundo maior fornecedor do insumo para o Brasil, atrás apenas do Canadá. O país do Leste europeu é altamente dependente dos portos da comunidade europeia para exportar seus produtos, mas nas últimas semanas foi proibido de utilizá-los, o que elevou o preço do cloreto e o receio com a oferta do insumo.
Plano nacional de fertilizante
A proposta não tem a meta de atingir a autossuficiência de produção, mas buscará reduzir a dependência da importação em até 60% nos próximos 30 anos. Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, o que deixa o país vulnerável aos problemas na cadeia de fornecimento internacional.
As ações do plano não devem ter um efeito imediato, mas estão sendo vistas pelo governo como um projeto de longo prazo. “Nós queremos fazer com que esse processo nos dê soberania para lidar com eventuais rupturas logísticas que nós estamos vendo hoje e que nós podemos superar no futuro”, destaca Luiz Eduardo Rangel, assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para atingir esse objetivo, a estratégia é buscar segurança jurídica, atração de investimentos, aumento da infraestrutura e incentivar a pesquisa e os mercados emergentes de fertilizantes com financiamento e linhas de créditos com juros semelhantes ao Plano ABC.
Apesar de ainda não ter uma data definida para o lançamento, o plano está finalizado e já foi apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Agora, a proposta está na Casa Civil para elaboração do decreto presidencial.
Tributação
O aumento da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) para o transporte de insumos agropecuários dentro e fora do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Sergipe também foi debatido.
Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, os secretários de Fazenda destes Estados decidiram antecipar a elevação da taxa de ICMS para 4% já a partir de janeiro de 2022. A decisão desfaz o acordo de março deste ano, que era de elevação gradual do tributo, com incidência de 1% no próximo ano, 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% em 2025.
“Neste momento que estamos atravessando os maiores preços de fertilizantes da série histórica, aumentar a carga tributária sobre esse insumo é no mínimo inoportuno”, avaliou Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, destacando os efeitos de alta de custo na agropecuária.
