Com cerca de 400 assentamentos no estado, que abrigam 24 mil famílias, o Governo de Goiás investe e promove políticas públicas com o objetivo de ofertar programas para incentivar a agricultura familiar. As ações integram o Goiás Social. “Trabalhamos com o princípio da autonomia e da dignidade, levando oportunidade, emprego e dando às pessoas aquilo que elas precisam”, explica o governador Ronaldo Caiado.
Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas (Emater, Agrodefesa e Ceasa), o Governo de Goiás garante assistência técnica, qualificação profissional, difusão de tecnologia, acesso a mercados e consultoria aos pequenos produtores. Um dos exemplos é o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, que pretende tornar o Nordeste goiano referência do setor no Brasil.
A iniciativa conta com investimentos de R$ 11,3 milhões e é uma parceria que envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Senar Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Emater e as prefeituras municipais de Formosa, São João D’Alianca e Flores de Goiás.
O plano é atingir uma área prevista de 300 hectares inicialmente com abastecimento hídrico voltado para a irrigação supridos pelas barragens dos rios Paranã e Ribeirão Porteira, impactando mais de duas mil famílias, de maneira direta e indireta, de 45 assentamentos rurais.
O Estado disponibiliza ainda linhas de crédito com juro zero para assentados. Já o Crédito Social, programa que repassa até R$ 5 mil a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, é concedido após a conclusão de cursos como apicultura (criação de abelhas com ferrão), avicultura (criação de aves), piscicultura, olericultura (cultivo de hortaliças) e comercialização. O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas – é outro programa de repasse de renda do governo, que ajuda milhares de famílias de baixa renda no estado a investirem na agricultura familiar.
Incentivo
Por meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PPA Goiás), produtos da agricultura familiar, produzidos principalmente por assentados da reforma agrária, são comprados pelo Estado e disponibilizados a pessoas em situação de insegurança alimentar. O Governo de Goiás vai investir em 2023 R$ 12 milhões no programa, com limite de pagamento de R$ 15 mil por proposta.
Outra iniciativa do Executivo, o Mecaniza Campo visa promover a melhoria da infraestrutura rural nos municípios com a conservação de estradas vicinais e apoio à agricultura familiar. Por meio do programa, o Estado adquire máquinas e implementos agrícolas e faz a cessão às prefeituras. Os recursos têm origem em emendas parlamentares de deputados e senadores goianos. Desde 2019, foram adquiridas 824 máquinas e implementos, que contemplaram 242 cidades, com investimentos de R$ 177 milhões.
Para ampliar as fontes de renda do agricultor familiar que se dedica à mandiocultura, o Estado disponibiliza casas móveis de farinha e goma. Trata-se de um trailer equipado com forno, descascador, ralador e prensa, com capacidade de beneficiar 600 kg de farinha por dia ou 40 kg de goma por hora. O equipamento fica disponível para a comunidade de agricultores de maneira simples e eficaz para processar a mandioca produzida.
O Governo de Goiás ainda atua na regularização fundiária de áreas rurais com a legalização das terras devolutas arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas. Desde 2019, já foram entregues mais de 200 títulos de domínio, garantindo a posse legal da terra a diversos agricultores em diferentes regiões do estado.
Acessibilidade digital
Para garantir acessibilidade digital às famílias que vivem em assentamentos rurais, o Governo de Goiás, também pelo Goiás Social, está oferecendo conexão à web via satélite para 789 famílias. A ação conta com investimento de R$ 1,2 milhão, oriundo do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Alguns dos objetivos da iniciativa é facilitar a utilização de ferramentas básicas de tecnologia e ampliar a inclusão digital.
Os assentados terão acesso livre à internet na região com antena instalada (até 200 metros) para uso pessoal, profissional e educacional. São beneficiados assentamentos rurais em Varjão, Faina, Água Fria de Goiás, Alvorada do Norte, Caçu, Cavalcante, Colinas do Sul, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Orizona, Panamá, Santa Rita do Araguaia, Vila Boa e Vila Propício.
