Após a aprovação em dois turnos na Câmara, semana passada, a Reforma Tributária segue para o Senado, onde deve ser votada até novembro. Mas, os senadores prometem uma análise mais criteriosa da proposta.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acompanhou negociações e auxiliou tecnicamente a Frente Parlamentar da Agropecuária a conseguir importantes avanços para o agro no texto final. Há quatro anos, a CNA tem realizados estudos, simulações e propostas para subsidiar os parlamentares da FPA na discussão da reforma tributária. O intuito sempre foi buscar simplificação, segurança jurídica e não aumento da carga tributária setorial, alinhado com as práticas internacionais, onde o setor agropecuário tem tratamento diferenciado por ser estratégico na garantia da segurança alimentar.
Os textos iniciais da PEC 45 e PEC 110 (Senado), que alteraram o sistema tributário brasileiro, traziam grandes prejuízos ao agro com reflexos a sociedade. No dia 22 de junho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a versão preliminar do substitutivo da PEC 45, a qual incorporou algumas preocupações do setor, porém ainda com resultados bastantes negativos para o agro.
Diante desse cenário, a FPA realizou inúmeras reuniões com o relator para demonstrar os impactos da proposta para o agro. A CNA e demais entidades representativas do setor elencaram os pontos que precisavam ser alterados para que houvesse apoio à reforma. Depois de longa negociação, os parlamentares da FPA conseguiram avanços significativos em todos os itens endereçados pelo setor.
Você conhece os principais impactos da Reforma Tributária no Agro no site: cnabrasil.org/br
