O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol.
A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.
O governo costura uma solução para retomar a cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol causando o mínimo de impacto para o consumidor, atendendo à preocupação da ala política do governo. Ao mesmo tempo, a decisão deverá garantir aos cofres do Tesouro Nacional os R$ 28,8 bilhões esperados pela equipe econômica, mantendo um dos pilares do ajuste fiscal sinalizado pelo Executivo.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Petrobras pode dar uma “contribuição”, uma vez que os preços cobrados no mercado doméstico estão acima das cotações internacionais. Ele argumentou que a participação da companhia respeitará o Preço de Paridade Internacional (PPI) e ocorrerá dentro da sua política de preços. “Há um colchão no âmbito do PPI que permite diminuir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma contribuição da Petrobras”, explicou o ministro a jornalistas à noite.
A gasolina passará a pagar mais impostos do que o etanol, numa estratégia de desincentivo ao consumo de combustíveis fósseis. Números que circularam ontem apontavam para a volta de 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol.
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A redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina e etanol foi implementada no ano passado, quando as pesquisas de opinião já mostravam o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em desvantagem na corrida eleitoral. A medida vigoraria até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na transição, a equipe de Bolsonaro chegou a estender essa medida para o fim de janeiro deste ano, mas reverteu a decisão a pedido de Haddad, que queria retomar a cobrança dos tributos já no dia 1º de janeiro. Esse foi o primeiro embate do ministro da Fazenda com a ala política, que terminou com a prorrogação das alíquotas zero até o fim deste mês.
Publicada no começo do ano, a MP dos Combustíveis manteve em zero até 28 de fevereiro as alíquotas de PIS/Cofins sobre caso de gasolina e etanol. Também manteve zerada, para o mesmo prazo, as alíquotas da Cide sobre gasolina. No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, as alíquotas de PIS/Cofins foram mantidas em zero até 31 de dezembro.
