Todo o processo de tramitação de cartas-consulta ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) passará, em breve, a ser 100% digital. A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) vem participando do trabalho de implantação do Sistema de Cartas-Consulta Digitais do FCO.
Os parceiros do Sicoob, Sicred e Cresol foram apresentados ao Sistema de Cartas-Consulta Digitais do FCO e puderam tirar dúvidas sobre a plataforma. Com a “virada digital”, eles não poderão mais dar entrada em propostas preenchidas manualmente. Terão a missão de intermediar o acesso à plataforma virtual, preenchendo os dados e inserindo os documentos necessários para que o produtor possa pleitear os recursos do FCO Rural. O objetivo é modernizar, agilizar e tornar o processo mais transparente. No Estado, o FCO Rural também é operado pelo Banco do Brasil e pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento). Nesse novo formato, além de diminuirmos a burocracia com papel, ao cadastrarmos a proposta no sistema, todo o fluxo será feito por lá e poderá ser acompanhado pelo proponente, sendo assim possível a ele saber o andamento da solicitação. É um passo importante para a transparência desse tipo de processo”, explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça.
Em Goiás, as cartas-consulta ao FCO Rural são analisadas pela Seapa e aprovadas pela Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO), composto por Seapa, Secretaria da Retomada, Secretaria de Indústria e Comércio e outras entidades. De janeiro a setembro foram aprovados R$ 1,6 bilhão em financiamentos do FCO, só na modalidade Rural.
Em Goiás, o Sistema de Cartas-Consulta Digitais do FCO recebe propostas de financiamento a partir de R$ 500 mil. Podem pleitear os recursos produtores rurais ou empresários, independentemente do porte, que estejam interessados em obter financiamentos com recursos do FCO e que se enquadrem em um dos programas/linhas previstos na programação do Fundo.
O tempo médio para avaliação da carta-consulta pelo CDE é de 30 dias, e de contratação do financiamento pela instituição financeira é de aproximadamente de 60 dias, podendo, a depender do caso, ultrapassar esse período, sendo que o prazo de validade da carta-consulta é de 180 dias, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
