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Taxação  sobre a produção agropecuária de Goiás está em análise

Governo Estadual antecipa necessidade orçamentária após perdas com redução de receita

A exemplo do Mato Grosso, o Governo goiano analisa a possibilidade de criar uma contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás, com previsão inicial de arrecadar R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por anos. A proposta é que os recursos financiem infraestrutura e projetos sociais.

Conforme minuta preliminar do projeto, a cobrança incluiria operações internas e externas de todos os setores.  A justificativa relaciona  perdas com arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) dos combustíveis e da energia e o benefício ao próprio produtor rural com investimentos em infraestrutura.

No Estado do Mato Grosso, a contribuição compõe a arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação e são contribuintes, os produtores de soja, de milho, de algodão e de carne bovina, cada um deles com um percentual específico. A proposta já agradou parcela da classe política que defendia uma tributação sobre os produtos destinados ao mercado externo e, por isso, isentos de ICMS, e gerou reação de associações de produtores rurais.

Fabiane Fagundes
Fabiane Fagundes
Jornalista especialista em agronegócio com formação em marketing digital e psicóloga em formação.
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