Neste mês de janeiro, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, no discurso de posse que o Brasil se tornou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.
Para mudar a realidade, a proposta da gestão da ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que passou a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A novidade foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições.
Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
“Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal”, afirmou.
Marina destacou que a emergência climática é o maior desafio para humanidade hoje. “Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados”, argumentou a ministra.
A nova estrutura ministerial instituída por decreto, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira. A Autoridade Nacional tratará das emergências climáticas e terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais.
“A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, anunciou.
Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. “O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental”, afirmou.
Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. “Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade”.
“Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós.”
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como “pária ambiental” para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.
